Política de Uso Aceitável

Você pode usar a plataforma para qualquer finalidade profissional lícita. Não pode usá-la para causar dano, violar direitos, burlar a lei ou comprometer o funcionamento do serviço — direta ou indiretamente, por conta própria ou por meio de terceiros.

• Praticar ou facilitar fraude, estelionato, lavagem de dinheiro ou evasão fiscal.
• Produzir, distribuir ou solicitar material de exploração sexual infantil, sob qualquer forma ou pretexto.
• Apoiar terrorismo, organizações criminosas, tráfico de pessoas, armas ou entorpecentes.
• Incitar violência, ódio ou discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, idade ou deficiência.
• Ameaçar, perseguir, assediar ou expor pessoas a constrangimento ilegal.
• Violar sanções, embargos ou listas restritivas aplicáveis.

• Enviar spam, mensagens em massa não solicitadas ou comunicações que violem regras de opt-in.
• Criar campanhas de phishing, páginas falsas de login ou comunicações que se passem por outra empresa.
• Praticar engenharia social para obter credenciais, dados bancários ou informações confidenciais de terceiros.
• Gerar avaliações, depoimentos, perfis ou engajamento falsos.
• Personificar pessoa física ou jurídica, inclusive por clonagem de voz ou imagem sem autorização.
• Produzir desinformação deliberada sobre eleições, saúde pública ou emergências.

• Desenvolver, hospedar ou distribuir malware, ransomware, spyware ou exploits.
• Explorar vulnerabilidades da plataforma ou de terceiros sem autorização expressa.
• Tentar acessar contas, espaços de trabalho ou dados que não sejam seus.
• Aplicar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair pesos, prompts internos ou arquitetura dos agentes.
• Contornar limites técnicos, filtros de segurança, cotas de uso ou mecanismos de cobrança.
• Realizar testes de carga, varredura ou intrusão sem autorização prévia por escrito.

Pesquisadores de segurança que identifiquem falhas devem reportá-las de forma responsável para seguranca@squadia.online, sem explorar dados de terceiros e sem divulgação pública antes da correção.

• Usar robôs, scripts ou automações para gerar volume incompatível com uso humano profissional.
• Revender, redistribuir ou expor a capacidade de geração da plataforma como se fosse produto próprio.
• Extrair dados em massa (scraping) da plataforma ou de sites de terceiros em violação a seus termos.
• Compartilhar credenciais entre múltiplas pessoas para burlar os limites de assentos do plano.
• Criar contas múltiplas para contornar limites, bloqueios ou períodos promocionais.

• Enviar ou reproduzir obras protegidas sem autorização do titular.
• Utilizar marcas de terceiros de forma a induzir confusão ou sugerir patrocínio inexistente.
• Submeter segredos de negócio ou informações confidenciais que você não esteja autorizado a compartilhar.
• Inserir dados pessoais de terceiros sem base legal, especialmente dados sensíveis e dados de menores.

• Apresentar conteúdo gerado como parecer jurídico, laudo médico, demonstração contábil ou recomendação de investimento sem revisão de profissional habilitado.
• Automatizar decisões que afetem significativamente pessoas (crédito, contratação, demissão, benefícios) sem revisão humana.
• Gerar conteúdo sexual envolvendo menores ou material íntimo não consentido.
• Produzir instruções para fabricação de armas, explosivos ou agentes biológicos e químicos perigosos.
• Usar a plataforma para vigilância ilegal, perfilamento discriminatório ou identificação biométrica sem base legal.
• Publicar conteúdo gerado sem revisão em contextos que exijam exatidão factual, sabendo que modelos podem errar.

As medidas são proporcionais à gravidade e à reincidência:

1. 1.Notificação com prazo para correção, quando a violação for sanável e sem risco imediato.
2. 2.Limitação técnica de funcionalidades ou de volume de uso.
3. 3.Suspensão temporária da conta ou do espaço de trabalho.
4. 4.Encerramento definitivo, sem reembolso dos ciclos já utilizados.
5. 5.Comunicação às autoridades competentes, quando houver indício de crime.

Violações graves — como material de exploração infantil, ataques à infraestrutura ou fraude — resultam em encerramento imediato, sem notificação prévia.

Abusos podem ser denunciados em abuso@squadia.online, com descrição dos fatos e evidências. Analisamos cada relato e informamos o desfecho ao denunciante quando cabível.

Se você considerar que sua conta foi suspensa indevidamente, pode apresentar recurso para contato@squadia.online em até 30 dias, com os esclarecimentos que julgar pertinentes. O pedido será reavaliado por pessoa diversa da que aplicou a medida.